Home- busca: tribunal regional
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 10:15
Relator conclui voto sobre recurso do ex-presidente Lula contra condenação de Sérgio Moro
Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro, em 1ª instância, e recorreu ao Tribunal Regional Federal
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 11:45
Amizade entre gerente e superior afasta condenação de empresa por assédio moral
Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RO), não é possível concluir que houve o
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 16:48
Empregado que trabalha com carro próprio deve ser indenizado por depreciação do veículo
A decisão é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região que condenou uma empresa a
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Março de 2016 - 16:44
Resolução nº 205, de 15 de Março de 2016
admissibilidade parcial de recurso de revista no Tribunal Regional do Trabalho e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Maio de 2015 - 11:03
Contribuição assistencial. Ausência de prova de filiação e de autorização de descontos
Devolução dos valores. O Tribunal Regional registra que a reclamada não comprovou que o reclamante
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 13 de Junho de 2012 - 14:00
Questões de Direito Civil
- Área Judiciária Especialidade Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - 2012
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 02 de Março de 2012 - 11:15
Questões de Direito Processual Civil
Judiciário - Área de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 14:45
Empregador rural pessoa física não precisa recolher contribuição sobre receita bruta
O recurso foi interposto por um produtor rural contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43
Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I
Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2010.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 13:07
Trabalhador de desossa em frigorífico receberá, como extras, verbas de intervalo para recuperação térmica
A Terceira Turma do TST manteve decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO), que concedeu como
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 18:20
Supremo recebe ação de empresa que pede suspensão da exigibilidade de crédito tributário
de liminar, a fim de suspender decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2010 - 10:38
Reformada decisão sobre peticionamento eletrônico feito após 18h
De acordo com o Tribunal Regional da 2ª Região, o empregado tinha até as 18 horas para interpor os
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 12:35
Comerciante é condenado pelo TRF por vender fósseis
crime de receptação de bens da União foi aceito pela 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2010 - 12:05
TSE determina abertura de ação penal contra ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo
O Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) havia rejeitado denúncia do MPE para negar o
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 12:59
Garantia de emprego a gestante aplica-se para rescisão antes do término de contrato de experiência em situação peculiar
O entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, manifestado ao
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:40
SDI-1 considera inadmissível enquadramento de empregado de cooperativa de crédito como bancário
Tribunal Regional do Trabalho e excluiu da condenação imposta à cooperativa o pagamento das horas extras e reflexos.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2010 - 11:37
Ministro Eros Grau concede liminar e suspende tramitação de processos ajuizados na Justiça do Trabalho
As ações em curso na Vara do Trabalho de Sobral (CE) e/ou perante o Tribunal Regional do Trabalho
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:42
TRT-SP: não é devida a indenização sem comprovação do nexo causal
Os desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgaram um recurso
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 13:20
Mudança de setor sem alteração de domicílio não caracteriza transferência
, que teve seu recurso ordinário rejeitado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
